Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância e prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016
Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016
Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e fetal e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantile Fetal – Cevmmi, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Atualiza a Resolução SS-106, de 07-11-2019, que dispõe sobre a representatividade do Grupo de Enfrentamento à Morte Materna Infantil e Fetal, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-105 de 07-11-2019 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a representatividade do Centro de Vigilância Sanitária – CVS, no Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
